O órgão é o principal responsável por determinar que leis sejam cumpridas, mas sua sede não está adaptada para atender deficientes físicos.
O Ministério Público do Estado da Bahia onde abriga os promotores de Justiça é a principal instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.Quando a população necessita de algo principalmente de forma coletiva e encontra dificuldade para conseguir a decisão é imediata, recorrer a justiça e essa justiça a qual de refere, a maioria das vezes é a promotoria pública.
Batente tem aproximadamente 20 centímetros de altura e portão estreito que dificultou a passagem da cadeira.
O jovem cadeirante que precisou ingressar uma ação contra a prefeitura municipal de Coité, que segundo ele espera por uma cadeira de rodas sob medida e não foi atendido, procurou o MP para buscar ajuda, ao chegar não encontrou acessibilidade e depois de ter sido atendido dentro de um carro, na segunda vez que foi a sede da promotoria resolveu entrar no recinto, mas foi necessário duas a três pessoas para levantar a cadeira e colocar dentro da instituição onde se esbarrou em mesas e cadeiras que impossibilitaram o seu acesso.Diante da situação vivida, ele pediu autorização e registrou em fotografias as dificuldades encontradas, e manteve contato com o Calila Noticias para fazer uma reportagem sobre o caso.
Gildo teve dificuldade para circular no interior da Promotoria. O sanitário também precisa de adequação.
O CN deixa o espaço aberto para o MP se pronunciar.
Click e saiba mais sobre a LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
FONTE: calilanoticias.com
Postar um comentário